Ações para combate à transfobia e lesbofobia
Homicídios,
espancamentos, xingamentos e acesso negado a lugares públicos e a empregos.
Essas são apenas algumas das situações de discriminação e preconceito
enfrentadas no dia a dia pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e
transgêneros). A luta contra essa realidade é uma das prioridades do Ministério
da Cultura (MinC), que mantém, desde 2004, diversas ações e políticas voltadas
a esse público.
Uma
importante ação nesse sentido foi a criação permanente, em outubro de 2015, do
Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais e demais grupos de diversidade sexual. O comitê é um importante
marco para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão de produções
da sociedade LGBT.
Coordenado pela Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o órgão tem a participação de outras
secretarias e vinculadas do ministério e de representantes de outros órgãos de
governo e da sociedade civil. Os integrantes do comitê para o mandato 2016-2017
estão sendo selecionados por chamada pública e análise de currículos.
Para a transexual Marina Reidel, o comitê é
fundamental porque apresenta ao poder público importantes demandas da
comunidade LGBT. "O comitê é uma ligação entre nós, o MinC e os
conselhos", diz. "A cultura, assim como a educação, são mecanismos
que vão nos favorecer para passar informações para a sociedade. A cultura é
muito importante para nos dar visibilidade", avalia.
Marina ressalta a urgência do combate à
homofobia, à lesbofobia e à transfobia. "Quando ponho o pé para fora de
casa, já sofro. Quando vou ao supermercado, por exemplo, as pessoas me olham de
um jeito que parece que eu não deveria estar lá", conta. "Também já
fui ofendida na rua por palavras de baixo calão. Todo dia tem isso. Temos
dificuldade de fazer com que a sociedade nos compreenda e nos respeite. Existem
até alguns movimentos feministas que nãos nos reconhecem como mulher",
lamenta.
Também militante da causa LGBT, a professora
de Literatura Ana Paula Gabatteli avalia que as escolas são um lugar essencial
para combater o preconceito. "Luto todos os dias em sala de aula para que
a discriminação seja eliminada. Porém, ainda é uma luta solo, pois muitos educadores
infelizmente ainda fomentam esse tipo de pensamento. Ser lésbica e professora é
um exercício de luta diária", afirma.
Para Ana
Paula, a cultura é uma importante ferramenta para mudar a realidade vivida pela
comunidade LGBT. "Normalmente, a apreciação, o entendimento, a degustação
da cultura tornam as pessoas mais sensíveis. Quanto mais se lê, se informa, a
capacidade crítica é apurada e espera-se desses indivíduos empatia e respeito
com o próximo", destaca.
Antropóloga e pesquisadora do núcleo de gênero
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Guita Grin Debert destaca que a
garantia dos direitos das mulheres, inclusive lésbicas, bissexuais e
transgêneros, exige pressão por parte da sociedade. "A cultura é dinâmica
e exige a ação humana para que certos direitos sejam reconhecidos. A aquisição
de direitos sempre envolve luta", afirma.
Com sede no Rio de Janeiro (RJ), o grupo
Arco-Íris é um dos que luta em prol da causa LGBT. Foi um dos primeiros a
pleitear e a receber apoio do MinC para realização de parada LGBT. A
organização atua desde 1993 e promove diversas ações na área cultural, como a
promoção de mostras e festivais e premiação anual para quem contribui para a
causa.
Mas apesar dos esforços, a organização ainda
enfrenta dificuldades. "Enfrentamos problemas para conseguir patrocínio.
Há uma dificuldade de reconhecer a cultura LGBT como um braço da cultura, como
uma cultura própria", explica Júlio Moreira, diretor sociocultural do
Grupo Arco-Íris.
Políticas
para a comunidade LGBT
Além do Comitê Técnico recém-criado, o MinC
criou, desde 2004, um Grupo de Trabalho (GT) para a promoção da cidadania
cultural LGBT, que funcionou no âmbito da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural. O GT, que já teve as atividades encerradas, foi
fundamental como incitador e orientador das ações desenvolvidas desde então.
O MinC, por exemplo, criou diversos editais de
apoio às paradas do Orgulho LGBT e outras manifestações culturais, premiou
iniciativas culturais de combate à homofobia e promoção dos direitos e
visibilidade LGBT e apoiou Pontos de Cultura que trabalham com a tema, entre
outras ações.
Glossário
Identidade de gênero – é como a pessoa se
reconhece: mulher, homem ou nenhum deles. Quem tem identidade correspondente ao
sexo biológico é chamado de cisgênero. Os que não têm são transgêneros.
Orientação sexual – refere-se à sexualidade da
pessoa por quem se sente atração. Uma pessoa é considerada:
Heterossexual:
se sente atraída por pessoas de gênero diferente.
Homossexual:
se sente atraída por pessoas do mesmo gênero.
Bissexual:
se sente atraída por pessoas de ambos os gêneros.
Sexo biológico – é a classificação com base na
genitália (homem, mulher ou intersexual).