Justiça de Picos autoriza primeira mudança de gênero da região Nordeste
.jpg)
Assumindo
papel pioneiro na região Nordeste, o judiciário picoense entrou para a história
com uma sentença do Juiz José Airton M. de Sousa que autorizou a mudança de
nome e gênero de Jovanna Cardoso da Silva, que a partir de então terá todos os
documentos modificados para o sexo feminino.
O
pioneirismo da sentença se deu em virtude de Jovanna Cardoso não ter passado
por cirurgia para adequação de sexo, e mesmo assim conseguiu o reconhecimento
como sendo do sexo feminino. De acordo com a militante do movimento LGBT, outra
sentença como esta só foi registrada no Rio Grande do Sul.
“Consegui
o reconhecimento da minha identidade feminina juridicamente, no dia 13 de junho
o juiz da 2º Vara da Comarca de Picos deu um parecer favorável, fazendo todo um
esboço do que era a garantia da cidadania, ao reconhecer esta mudança”, afirmou
Jovanna Cardoso.
O
advogado José Antônio Monteiro Neto foi responsável pela ação, ele afirma que a
cidade de Picos entra para vanguarda em defesa dos direitos e da dignidade da
pessoa humana, sendo uma vitória da cidadania, da tolerância e da não
discriminação.
“Tivemos
uma decisão emitida por um juiz de direito que concede a mudança de prenome da
senhora Jovanna, para que de fato e de direito ela seja chamada por Jovanna,
abandonando o nome antigo ao qual ela estava ligada, e a sua readequação de
gênero, passando do sexo masculino para o feminino sem necessidade de nenhum
tipo de cirurgia de readequação. Entendemos que Picos larga na vanguarda,
ficamos satisfeitos em ver o estado do Piauí ser pioneiro na defesa das causas
de setores, como o movimento LGBT, sendo referência para o Brasil inteiro”,
disse o advogado.
No
Brasil diversos transexuais já haviam conseguido a mudança de gênero, mas para
isso precisavam passar por cirurgia de readequação de sexo e apresentar laudos
médicos e psicológicos. A primeira sentença favorável à readequação de gênero
sem a necessidade de cirurgia foi emitida no dia 05 de junho de 2014 pela 8ª
Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O
advogado José Antônio Monteiro Neto ressalta que a sentença emitida em Picos
vai corroborar para o legado ao qual esta decisão representa. “A decisão
conquistada em Picos vai refletir no mundo jurídico e isso é muito importante,
pois nós estaremos criando novos caminhos pra justiça brasileira”, afirma.
Jovanna
Cardoso, que a partir de agora deixa o nome de Ozias Cardoso no passado,
comemora a realização de um sonho que carrega desde os 8 anos de idade.
“A
identidade não tem a ver com o sexo biológico, a identidade que a mim foi
imposta pela natureza é masculina, eu nasci com a identidade diferente do corpo
que carrego, então eu nasci com a genitália masculina, mas com a identidade e
gênero feminino, e isso foi reconhecido na sentença”, afirma.
Jovanna
acrescenta que após o julgamento ela já recebeu mais de cem mensagens de outras
pessoas, que querem a sentença para que esta seja usada como jurisprudência em
outros estados do Brasil.
Do
Portal O Povo
.jpg)
