SecultBA lançam editais de apoio às linguagens artísticas para o ano de 2013
Com foco no apoio a propostas artístico-culturais das linguagens
artísticas, nos mais diversos formatos e categorias, a Fundação Cultural do Estado
da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lança
sete editais setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia
(FCBA): Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e
Teatro. Os certames somam um total de R$ 13,9 milhões e objetivam estimular os
elos da rede produtiva de cada setor, abrindo possibilidade para a realização
de quaisquer tipos de projetos relacionados à criação, pesquisa, formação,
produção, difusão, circulação, memória e demais ações nas áreas específicas. As
inscrições ficam abertas de 3 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013 e,
como novidade desta edição, elas podem ser feitas também através de sistema
online, além de pelos Correios. As minutas dos editais, bem como seus anexos, podem
ser consultadas nos sites da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br) e
da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br).
Neste formato setorial, lançado pela
primeira vez em maio de 2012 e agora aberto para projetos a serem realizados a
partir de 31 de maio de 2013, os editais da FUNCEB financiados pelo FCBA têm
amplas possibilidades de incentivo, alcançando a demanda a ser apresentada
pelos próprios artistas e profissionais inscritos. Além disso, em relação à
edição 2012, houve ganho orçamentário real para todos os setores, em busca de
atender um número ainda maior de projetos em cada área. Assim, o valor total
disponibilizado para as linguagens artísticas cresceu 39% em comparação aos R$
10 milhões da primeira edição.
Cada edital tem um aporte financeiro global
e um teto máximo a ser solicitado pelas propostas apresentadas. Para Artes
Visuais, o valor total disponível é de R$ 1 milhão (aumento de 33% em
relação aos R$ 750 mil de 2012), com teto de R$ 150 mil por projeto. Para Audiovisual,
o aporte é de R$ 6,5 milhões (44% a mais do que os R$ 4,5 milhões de 2012), com
teto de R$ 1,5 milhão para produção de longa-metragem e outros formatos de
longa duração; e de R$ 300 mil para outras propostas. Para Circo,
são disponibilizados R$ 700 mil (aumento de 40% em relação aos R$ 500 mil de
2012) para projetos de até R$ 90 mil. Para Dança, o valor global é
de R$ 1,5 milhão (20% de aumento em cima do R$ 1,25 milhão de 2012), com limite
de R$ 150 mil por proposta. Em Literatura, são R$ 700 mil (40% a
mais sobre os R$ 500 mil de 2012) para projetos de até R$ 100 mil. Para Música,
há R$ 1,5 milhão (50% de acréscimo em relação ao R$ 1 milhão de 2012) para
apoio a projetos com teto de R$ 200 mil. Por fim, em Teatro, o
aporte é de R$ 2 milhões (33% de aumento em relação ao R$ 1,5 milhão de 2012),
com teto de R$ 200 mil por proposta. O número de projetos a serem contemplados,
portanto, vai depender dos valores das propostas selecionadas.
Podem participar pessoas físicas, maiores
de 18 anos, ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de
atividades culturais, domiciliadas ou estabelecidas na Bahia há pelo menos três
anos. Vale registrar que, no caso de o proponente para quaisquer dos
editais ser pessoa física, o valor máximo de apoio não pode ultrapassar 150
salários mínimos – ou seja, R$ 93,3 mil. Os editais setoriais das Artes
excetuam apenas propostas de residência artística e formação em outros estados
e países; ações continuadas de instituições culturais; eventos calendarizados
de periodicidade anual com ao menos três edições já realizadas e que
ultrapassem solicitação de R$ 100 mil; e obras em edificações – estes tipos de
atividades podem ser submetidos às Chamadas Públicas e Demanda Espontânea do
FCBA.
Estes editais integram 19 concursos
setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda
Espontânea para o ano de 2013, através de suas unidades, superintendências e
entidades vinculadas – além da FUNCEB, o Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de
Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 27,8 milhões disponibilizados para apoiar
projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as
culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus,
publicação de livros por editoras, restauro e digitalização de arquivos,
cultura digital, projetos estratégicos, formação e qualificação, territórios
culturais, dinamização de espaços culturais e economia criativa.
Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de
incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo
comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos e a simplificação na
exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam
diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar
a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura
permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.
Sobre os Editais Setoriais das Artes 2012 – Os sete editais setoriais das Artes de 2012,
lançado em maio passado, tiveram um total de 1.372 propostas apresentadas.
Deste total global, 247 propostas foram selecionadas, das quais 136 foram
convocadas para assinatura de contrato. São projetos oriundos de 28 diferentes
cidades da Bahia, contemplando 17 Territórios de Identidade do estado – dados
que se multiplicam significativamente se considerados os municípios alcançados
pela realização dos trabalhos a serem apoiados. Os resultados buscaram refletir
o panorama das inscrições, com proporcionalidade em relação aos números
existentes de projetos da capital e do interior e da natureza das propostas.
A análise das propostas inscritas foi feita
por comissões de seleção formadas por profissionais de reconhecida atuação em
cada uma das linguagens, prezando pela diversidade de suas experiências,
práticas e origens. Os critérios de seleção, descritos nos textos dos editais,
se fundamentaram em diretrizes da atual gestão da SecultBA – construção de uma
cultura cidadã, diálogo intercultural, territorialização, transversalidade –,
alinhadas ao que determina a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de
30 de novembro de 2011), considerando o Artigo 21, que dispõe sobre os
princípios relacionados aos mecanismos de fomento, tais como a descentralização
das oportunidades e a análise fundamentada no mérito, na qualidade técnica e na
viabilidade econômica dos projetos. Mais informações, incluindo dados e
resultados por cada setor artístico, estão disponíveis emwww.fundacaocultural.ba.gov.
Editais Setoriais das Artes
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança
| Literatura | Música | Teatro
Inscrições: de 3 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013
As inscrições podem ser feitas através de
sistema online ou via postal
Consulte os editais para informações
completas
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